Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Projeto define crime de formação de quadrilha

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TJ condena Editora Abril por plágio

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Mantida condenação por crime de descaminho